A escravidão não é crime em diversos países do mundo

Segundo um recente estudo sobre leis globais, a escravidão não é um crime em quase metade dos países do mundo. O objetivo do estudo era fazer um apelo para que as nações comecem a criar leis que não permitam que os criminosos fiquem impunes.

De acordo com a base de dados da Antiescravidão na Legislação Doméstica, apresentada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, muitos países, até hoje, carecem de leis que criminalizam e punem diretamente o exercício da posse ou do controle de outra pessoa.

Acabar com a escravidão moderna até 2030, foi uma das metas globais adotadas por unanimidade, pelos membros da ONU, em 2015.

“A escravidão está longe de ser ilegal em toda parte, e esperamos que nossa pesquisa leve à conversa a superar este mito popular”, disse Katarina Schwarz, pesquisadora do Laboratório de Direitos da Universidade de Nottingham, que liderou o trabalho da base de dados sobre a escravidão.

“Surpreenderá muitas pessoas saber que, em todos estes países, não existem leis criminais em vigor, para processar, condenar e punir pessoas por sujeitarem outras às formas mais extremas de exploração”,

Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do grupo Walk Free Foundation, mais de 40 milhões de pessoas são vítimas da escravidão moderna, o que inclui trabalho forçado e casamento forçado.

História

A chamada escravidão moderna, ou escravidão negra, segundo historiadores, começou com o tráfico africano, no século XV. O trabalho escravo ganhou raízes por iniciativa dos portugueses, quando começaram, em 1944, a explorar a costa da África e a colonizar as Américas.

A atuação dos portugueses foi aderida pelos demais impérios coloniais, que abraçaram fortemente à prática da compra e venda de seres humanos. A prática passou a ser realizada no “comércio triangular”, entre a África (captura de escravos), a América (venda e troca por matéria prima) e a Europa (para a venda das riquezas obtidas e a retomada do empreendimento, em futuras viagens).

A escravidão foi, em suma, alicerce da colonização no Novo Mundo e do capitalismo mercantilista. Além disso, foi também um fenômeno absolutamente inédito em mundo que buscava uma astúcia inovadora. Nesse ínterim, a escravidão tornou-se, então, uma conjunção indispensável de três componentes.

Componentes

Primeiro, a prática baseava-se no fator racial, afinal, escravizavam-se os negros africanos e seus descendentes. Segundo, a escravidão começou a abraçar outras classes, como, por exemplo, os pobres. E, por último, aqueles que tornavam escravos seriam escravos para toda vida.

Com a conjunção desses três componentes, a escravidão tomou outras proporções. A partir daí, no século XVIII, coloniais passaram a instigar o tráfico negreiro. De acordo com especialistas, entre 1781 e 1790, anualmente, importaram-se mais de 80.000 escravos.

O número abrange o tráfico ingleses, franceses, espanhóis, portugueses, holandeses e dinamarqueses.

Foi também durante o século XVIII que surgiram os primeiros abolicionistas. Estes passaram a lutar contra a escravidão por motivos religiosos, humanitários e intelectuais. Foi somente com a Revolução Industrial que a escravidão tornou-se obsoleta no mundo moderno.

Em 1803, a Dinamarca aboliu o comércio de escravos. Já a Inglaterra, em 1807. Em seguida, a França, em 1817. A Holanda, em 1818, a Espanha em 1820 e a Suécia em 1824. Nas colônias britânicas, a escravidão foi finalmente abolida em 1833, nas holandesas em 1863.

Mesmo após tudo isso, a situação, ao que parece, segue sendo a mesmo, porém, com outras vertentes em pautas.